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Criação de um mercado eletrónico mundial

ebXML

Framework de integração e proteção

O objetivo do ebXML é providenciar de forma livre as especificações técnicas que permitem a utilização do XML de forma consistente e uniforme nas transações de comércio eletrónico em ambientes aplicação-a-aplicação, aplicação-a-pessoa e pessoa-a-aplicação. O ebXML não é um produto, não é um serviço, não é um standard de mensagens XML – é um conjunto integrado de especificações técnicas. É um framework que permite os processos e as tecnologias de negócio evoluírem de forma independente; a integração de aplicações e processos de negócios; negócio electrónico plug & play; comunicação segura e fiável. Protege ainda os investimentos em tecnologia e a viabilidade comercial dos vários sistemas de mercado.

Com o ebXML as empresas passaram a comunicar de forma eletrónica, desenvolvendo transações económicas com base em mensagens XML. Neste contexto, a LBC apoiou a Comissão Europeia no desenvolvimento de uma iniciativa comunitária de dinamização do conhecimento e da utilização do ebXML, após ter ganho o procedimento de contratação para este efeito. A iniciativa visava ainda aferir o grau de utilização do ebXML nos países comunitários.

Ciclo de dinamização

Esta iniciativa de dinamização do ebXML – coordenada pelo CEN/ISSS – European Committee for Standardization, da Comissão Europeia –, foi concretizada através da realização, durante um ano, de um ciclo de conferências em cinco países comunitários: Inglaterra, Noruega, Espanha, Itália e Portugal. Em Lisboa, por exemplo, a conferência ebXML contou com um painel de dez oradores internacionais e nacionais e com a presença de mais de 100 participantes de diversas vertentes do mercado, desde empresas privadas a professores universitários ou organismos da administração pública.

Afinar o processo de concessão de crédito

credito entidade angolana

Menos espaço para erros

O passo dado foi escolher o Sequence como aplicação de análise rigorosa e criteriosa aos pedidos a garantias de crédito. E a LBC foi a eleita para desenvolver e implementar o processo – através da unidade de negócio dedicada às tecnologias de informação, a LBC parceira certificada em Sequence pela israelita PNMsoft, criadora do software e gold partner da Microsoft –, trabalho que foi realizado no espaço de um mês.

Entre as vantagens deste projeto está a uniformização – o recurso ao Sequence permite que os processos de avaliação de garantia de crédito sejam analisados segundo os critérios definidos, havendo menor espaço para subjetividade ou erros; organização, rapidez e segurança – os processos ficam registados e podem ser acedidos com maior rapidez e facilidade, ficando assegurado que cada utilizador acede apenas ao que é da sua responsabilidade; monitorização – o controlo efetivo dos processos de avaliação de garantias de crédito é fundamental para uma gestão bem-sucedida e para a tomada de decisões, assim é possível, através dos relatórios produzidos, perceber em qualquer altura o estado da carteira de garantias concedidas e, dessa forma, auxiliar a gestão a qualquer momento; otimização contínua – o Sequence tem uma série de indicadores para medir o grau de eficácia e proceder a melhorias em aspetos considerados críticos, a qualquer momento, sem perda de informação; o sistema de alarmes e a integração com o portal e Outlook garante que a informação não passa despercebida, e é complementado com uma série de mensagens de e-mail padronizadas perante diferentes situações.

Aumento do controlo

A avaliação em Sequence tem assim como objetivo analisar, qualitativa e quantitativamente, os pedidos a garantia de crédito, suportando a aprovação ou reprovação por parte do comité de crédito. Este processo permitiu a redução do tempo médio de avaliação de um pedido de garantia de crédito de uma semana para três horas; possibilitou a uniformização da avaliação dos pedidos (via a parametrização do sistema com várias funções e condicionantes); o aumento do controlo da aprovação desde a entrada do pedido à decisão final pelo comité, mediante o envio de alertas, acesso a relatórios de tramitação de cada processo e também gráficos de estatística gerais.

Terminado o projeto levado a cabo pela LBC, o fundo passou a registar cerca de 100 processos por mês em Sequence, e a ter acesso a um conjunto de indicadores (como os tempos de paragem dos processos em cada responsável ou o n.º de aprovações, não aprovados e pendentes), havendo ainda outros relatórios automáticos desenvolvidos à medida que contemplam informação como as garantias emitidas por mês, por banco, por setor e por província de Angola. Mais: qualquer um destes relatórios pode ser filtrado com informação adicional que conste nos processos.

Dar voz aos cidadãos através de um portal

portal autarquia

Uniformização e centralização

Era fulcral criar um mecanismo para ouvir/acolher os inputs dos cidadãos, bem como um serviço de informação – determinantes para acelerar o processo de crescimento e fortalecer o Município de Caraguatatuba.

Entre os vários desafios encontrava-se a uniformização dos processos, o centralizar e a triagem simultânea das entradas de pedidos de informação e reclamações. A LBC foi a escolhida para apoiar a autarquia de Caraguatatuba, tendo desenvolvido “A Voz do Munícipe”, um mecanismo em Sequence através do qual as sugestões, reclamações e pedidos dos cidadãos e/ou comerciantes de Caraguá são geridas de modo eficaz.

Sistema personalizado

A LBC concebeu e implementou – através da unidade de negócio dedicada às tecnologias de informação, parceira certificada em Sequence pela israelita PNMsoft, criadora do software e gold partner da Microsoft – o sistema personalizado em três semanas, permitindo aumentar o grau de satisfação dos habitantes enquanto proporciona informação fiável à autarquia. A operacionalização teve em consideração quatro dimensões: a estratégia e objetivos; a organização e Recursos Humanos; procedimentos; o sistema de informação em si. E envolveu as 17 secretarias da prefeitura (edilidade), em que o Sequence foi integrado com o portal do município, possibilitando o gerar de processos por parte dos cidadãos. Tal possibilitou o desenvolvimento de um conjunto de relatórios de monitorização, permitindo à autarquia controlar o estado dos processos, o grau de resolução por cada secretaria, assim como obter dados estatísticos relevantes.

Maior rapidez de resposta

O projeto criado pela LBC resultou numa maior rapidez de resposta ao munícipe; no controlo de todas as entradas de pedidos de informação, reclamações, sugestões e elogios; na uniformização do tratamento dos pedidos de informação e ou reclamações; uma tramitação automática e imediata dos processos (como, por exemplo, relatório dos utilizadores que interferiram na resolução de um processo, e em que momento o fizeram); acesso a dados de monitorização, tanto de informação estatística (caracterização das solicitações), bem como do conteúdo dos pedidos (assunto, n.º de pedidos/reclamações por secretaria, número de processos resolvidos e pendentes, grau de satisfação do munícipe quanto à resposta dada pela secretaria responsável, entre outros).

Portal Sonangol – Motor de gestão da mudança

portal sonangol

Ferramenta de trabalho diária

A Sonangol é a maior empresa angolana, tendo como principais atribuições a gestão das concessões de blocos petrolíferos, pesquisa e produção de petróleo, distribuição de combustível e a refinação de petróleo.

Em virtude da sua dimensão e das suas necessidades, a empresa tem desenvolvido um conjunto de atividades económicas relacionadas com a atividade petrolífera, através de um conjunto de empresas subsidiárias nos setores da aviação, transporte marítimo, logística e até telecomunicações.

A sua diversidade e dimensão são atestadas pelas 34 empresas que constituem o grupo Sonangol, totalizando cerca de 10.000 colaboradores. A dimensão e o dinamismo organizacional do grupo Sonangol e a multiplicidade de atividades e localizações geográficas em que está inserido colocam aos seus gestores e trabalhadores desafios ao nível da comunicação interna, da organização, dos métodos de trabalhos e da gestão do conhecimento gerado na empresa. Neste contexto, um dos mais importantes desafios da Sonangol é o desenvolvimento de mecanismos e de ferramentas que suportem e dinamizem o processo contínuo de modernização e de gestão da mudança que o grupo enfrenta.

Fruto da dinâmica de inovação que orienta os gestores do grupo, a Direção de Tecnologias de Informação da Sonangol – liderada por Álvaro Santos – desenvolveu em 2001 a primeira versão de um Portal Corporativo, que centra as suas funcionalidades na disponibilização da informação.

Em virtude da crescente importância que o Portal Corporativo tem assumido na atividade da empresa e da necessidade da sua renovação, a Direção de Tecnologias de Informação da Sonangol decidiu elaborar um Plano de Desenvolvimento para o Portal Corporativo, tendo como objetivo primordial a sua transformação numa ferramenta de trabalho diária dos colaboradores e de suporte à gestão do conhecimento da empresa, tendo para o efeito convidado a LBC.

Neste âmbito, foi realizado previamente um estudo comparativo (benchmark) dos portais corporativos das principais empresas petrolíferas a nível mundial, tendo sido analisados em pormenor os portais corporativos de seis empresas de quatro continentes – Europa, América, África e Ásia.

Desenvolvimento progressivo

Para Tiago Cabral, manager no escritório da LBC, “cada vez mais os clientes assumem um Portal Corporativo como uma decisão estratégica e organizacionalmente ponderadas, em detrimento de ser considerado uma mera aquisição de software. A definição prévia de objetivos claros, do alinhamento com o negócio e do modelo de funcionamento do Portal Corporativo são fundamentais.”

O benchmark permitiu aferir um conjunto de fatores críticos de sucesso associados aos portais analisados, entre os quais se destacam:

  • a disponibilização de funcionalidades orientadas para o dia a dia dos colaboradores (employee – self-service – B2E);
  • a capacidade de personalização dada aos utilizadores;
  • a plena integração de todas as aplicações corporativas no Portal;
  • a gestão de conteúdos ser da responsabilidade de uma área orgânica criada para o efeito.

A estratégia definida para a evolução do Portal Corporativo da Sonangol assentou num desenvolvimento progressivo das funcionalidades transformando-o, num período de dois anos, num Portal do Empregado onde as suas funcionalidades estão vocacionadas para a facilitação dos processos internos da empresa e para o acesso aos sistemas de informação da mesma. Objetivo: transformar o portal na principal ferramenta de trabalho de cada um dos colaboradores da Sonangol.

Foram também definidas orientações relacionadas com a gestão de conteúdos e funcionalidades, modelo de gestão e comunicação e divulgação.

O processo de transformação do Portal Corporativo da Sonangol – assente no plano estratégico – foi aprovado e implementado, e o novo layout gráfico estabelecido no decorrer do projeto.

Vantagens de um portal corporativo

O Portal Corporativo é encarado como um meio de ultrapassar um conjunto de desafios.

1.   Relacionados com a gestão da informação e do conhecimento:

  • Incompatibilidades de formatos de ficheiros e plataformas – incremento da interoperabilidade;
  • Acesso a informação por diferentes métodos, incluindo client software, web browsers, aplicações específicas, discos rígidos individuais;
  • Organização e catalogação de informação publicada de forma desorganizada;
  • Incapacidade individual para publicação de informação de forma fácil e sua disseminação na organização;
  • Diferentes formas e métodos de pesquisar e aceder a informação;
  • Incapacidade de distribuir informação de forma abrangente na organização e para o exterior;
  • Ausência de ferramentas colaborativas on-line;
  • Sistemas sobrepostos com complexos e diferentes interfaces (muitos sem um browser-based interface).

2.   Relacionados com a redução de custos e aumento de eficiência:

  • Ausência de uma plataforma de acesso integrado aos processos de negócio;
  • Ausência de plataforma que permita a efetiva partilha de recursos;
  • Incapacidade para medir e monitorizar os gastos e os processos de negócio de todo ou em tempo útil;
  • Ausência de processo de suporte aos serviços partilhados.

3.   Relacionados com a gestão da mudança em prol de objetivos estratégicos e competitivos:

  • Ausência de um pólo operacional e permanente de geração de energia organizacional e de motivação e orientação para a mudança;
  • Falta de visibilidade dos processos de mudança;
  • Ausência de ferramenta potenciadora do trabalho em rede e de atividades transversais;
  • Ausência de uma comunicação e de uma experiência diária e consistente;
  • Comunicação difusa e difícil de contextualizar para cada departamento e posto de trabalho.

Redução de custos na administração pública

reducao de custos

Enfoque na redução de custos

“A maior parte das organizações não fez um diagnóstico sobre a sua estrutura de custos e não tem um programa sistematizado de redução de custos”

O dia a dia das organizações é ocupado pelo esforço de fazer a “entrega do serviço”, na maior parte dos casos sob grande pressão dos seus clientes ou sob deficientes condições de trabalho. Neste contexto, a preocupação com a redução de custos tem tendência a ficar marginalizada.

Nas entidades privadas esta marginalização tem um impacto direto negativo nos resultados financeiros e nos lucros. Por este motivo, cada vez mais empresas estão a trazer esta preocupação para a primeira linha e para a agenda do conselho de administração.

Cortes na despesa

A redução de custos é também uma preocupação para muitas entidades públicas. Entre os vários motivos, salientam-se a necessidade nacional de reduzir o défice público, através de cortes na despesa, e o facto dos constrangimentos financeiros afetarem diretamente a capacidade de muitas entidades “fazerem a entrega adequada” dos seus serviços.

No entanto, muitas organizações, públicas e privadas, sentem uma grande dificuldade em reduzir custos. Aliás, a tendência é para os custos aumentarem de ano para ano.

“O PRICE – Programa de Redução Imediata de Custos de Exploração, não requer alterações na forma de operar o dia a dia, nem requer recursos de gestão acrescidos”

As razões são simples – a maior parte das organizações não fez um diagnóstico sobre a sua estrutura de custos e não tem um programa sistematizado de redução de custos. Estas duas simples tarefas são fundamentais para a redução de custos.

Garantir impacto no curto prazo

A LBC desenvolveu uma metodologia que endereça estes dois imperativos de forma simples e sem distrair os dirigentes e os gestores da sua maior preocupação com a qualidade do serviço prestado. O PRICE – Programa de Redução Imediata de Custos de Exploração, não requer alterações na forma de operar o dia a dia, nem requer recursos de gestão acrescidos.

O PRICE foi concebido para garantir impactos no curto prazo, permitindo aos gestores atingirem resultados rapidamente e com relativa facilidade, eliminando assim resistência à mudança e criando estímulos positivos e confiança no processo de redução de custos. Nos vários casos em que foi aplicado, o PRICE permitiu aos clientes recuperarem várias vezes em poupanças reais os custos associados à sua mobilização.

Resultados do PRICE numa entidade pública

A LBC desenvolveu recentemente o projeto PRICE num entidade pública consciente do seu papel como regulador e da sua visibilidade a nível nacional, e que tem realizado projetos inovadores com o intuito de modernizar os seus serviços e reduzir custos, constituindo uma referência de melhores práticas a nível nacional.

Neste contexto, em 2003 deu-se início ao projeto PRICE – Programa de Redução Imediata de Custos de Exploração, através da realização de um quick audit. As vertentes de análise do PRICE cobrem as áreas de Recursos Humanos, Fornecimentos e Serviços de Manutenção e Funcionamento Geral e Compras.

Medidas estruturantes

As conclusões do projeto motivaram a adoção de duas medidas estruturantes, com prazos de implementação mais latos, que conduziram à redução de custos por via de poupanças alcançadas e por aumento da eficiência dos serviços:

  1. Projeto de compras eletrónicas;
  2. GESFOR – Sistema de Gestão de Fornecedores e Prestadores de Serviços.

 

Modelo de comercialização de produtos ecológicos

modelo ecologico espanha

Sensibilização

Com base neste modelo foi realizada uma campanha de sensibilização, suportada num orçamento da ordem dos 2 milhões de euros, para consumidores finais e agentes da distribuição, criados um observatório dos Produtos Ecológicos e um Portal setorial e adotado um logótipo único para os produtos de todas as regiões de Espanha.

Melhor sabor, melhor contribuição para o meio ambiente, produtos mais saudáveis: estas são as principais razões pelas quais o comprador escolhe produtos de origem ecológica.

1. O mercado europeu e espanhol de produtos ecológicos

O mercado ecológico está na moda. A procura apresenta um crescimento notável e os grandes supermercados estão a tentar entrar e lutar para estabelecer uma posição num mercado que antigamente era exclusivamente propriedade das lojas especializadas. o crescimento do consumo de produtos ecológicos em países no norte de Europa ronda os 15 a 20% por ano. Na Alemanha, o consumo cresce 15% por ano e no Reino Unido 30%. Nos EUA cresce a 20% ao ano.

O caso do mercado em Espanha é bem diferente. A Espanha é o segundo maior produtor europeu e o sétimo maior mundial. Nos últimos cinco anos, a produção espanhola de produtos ecológicos cresceu 125%, ou seja, 23% ao ano, situando-se em 2005 acima dos 300 milhões de euros. No entanto, o consumo de produtos ecológicos é muito reduzido, pois cada espanhol gasta apenas seis euros por ano em produtos ecológicos, comparado com os quase 50 euros em países como a Alemanha e o Reino Unido. A Espanha é um significativo exportador de produtos ecológicos, direcionando entre 80 e 90% da produção ecológica para mercados externos, embora apenas cerca de 3% da superfície agrícola útil se destine à agricultura ecológica.

Apesar deste sucesso externo a verdade é que no mercado interno estes produtos têm tido pouco sucesso. o consumidor alega que a oferta é reduzida e pouco frequente, não conseguindo fidelizar-se aos produtos e que a informação prestada é ainda incipiente e dispersa. Da parte da distribuição, a reduzida procura é o fator mais apontado para o reduzido desenvolvimento comercial dedicado a este tipo de produtos.

2. Problemas tradicionais associados à comercialização de produtos ecológicos

Face a esta situação de impasse no mercado, o Ministério de Agricultura em Espanha contratou os serviços da LBC para elaborar um novo modelo para a distribuição e comercialização de produtos ecológicos em Espanha. o objetivo é definir iniciativas que permitam estimular o consumo doméstico de produtos ecológicos e definir um plano de ação e orçamento para a sua execução.

O negócio de produtos ecológicos pode ser dividido em três segmentos:

  • produtos frescos (essencialmente frutas e vegetais),
  • produtos processados
  • carnes.

Cada uma das cadeias de valor destes três segmentos apresenta desafios diferentes em termos de cadeia produtiva, modelo de distribuição e comercialização de produtos. Uma análise do mercado europeu -desenvolvida pela LBC com o apoio de especialistas oriundos de países onde as quotas de mercado dos produtos ecológicos podem atingir mais de 5%, nomeadamente Suíça, Reino Unido, Dinamarca e Alemanha – ilustra os seguintes problemas típicos associados à comercialização de produtos ecológicos:

  • Dificuldades de planificação da produção e das vendas e, consequentemente, dos fornecimentos dos produtores
  • Reduzidas quantidades para satisfazer as necessidades das grandes e médias cadeias de distribuição
  • Embalagem pouco atrativa e informativa
  • Cadeia de frio deficiente (especialmente para leite e derivados)
  • Necessidade de garantia de frescura dos produtos nos mercados e de uma qualidade consistente
  • Margem insuficiente e preços altos
  • Limitados investimentos na(s) marca(s)

Nos mercados mais desenvolvidos foi definido e aplicado com sucesso um conjunto de medidas de mitigação destes problemas, entre as quais se destacam as seguintes:

  • Cooperação entre fornecedores
  • Entendimento comum de critérios de qualidade/ definição de padrões de produção
  • Painel de consumidores e armazenistas para testar a embalagem
  • Investimentos comuns em sistemas de refrigeração
  • Lobbying incisivo
  • Favorecimento do cultivo de espécies especiais para diferenciar do mercado convencional
  • Especialização de agricultores
  • Utilização de “bio embaixadores”, i.e., associação a pessoas destacadas na sociedade

Uma análise do mercado espanhol, conduzida com a participação dos principais agentes do setor espanhol, identificou os seguintes problemas específicos do mercado espanhol:

  • Reduzida capacidade da produção em satisfazer as necessidades do mercado nacional em termos de quantidades e frequência
  • Proliferação de diversas marcas para os produtos ecológicos nas diversas regiões, podendo causar alguma confusão ao consumidor final
  • Encaminhamento da produção para o mercado internacional, havendo reduzido espaço nas cadeias de distribuição para estes produtos
  • Limitado investimento em informação para o cliente final, resultando no desconhecimento da existência deste produto
  • Desconhecimento da realidade do mercado, em termos de vendas, preços, tipo de produtos, etc.
  • Reduzida cooperação entre fornecedores

3. Principais linhas de ação para a comercialização de produtos ecológicos

Para desenvolver o comércio interno de produtos ecológicos foi definido um total de 12 iniciativas estratégicas. Adicionalmente, propõe-se uma iniciativa integradora cuja missão é gerir e coordenar todo o programa de iniciativas. Cada iniciativa tem um conjunto de metas, um plano de implementação e de seguimento:

As iniciativas de maior relevância são:

  • Campanha de promoção integrada – de forma a sensibilizar o mercado e impulsionar o mercado interno;
  • Criação do portal da agricultura ecológica – para facilitar conteúdos e informação sobre/ para o setor
  • Adoção de um logótipo único – de forma a criar confiança e facilitar o reconhecimento dos produtos ecológicos
  • Criação de um Centro de observação de Produtos Ecológicos – de forma a estudar e compreender o mercado e deter uma referência para os tipos de produtos comercializados e respetivos preços
  • Criação de esquemas de incentivos à produção ecológica – garantindo o abastecimento do mercado com as quantidades e frequência requerida
  • Fomento da distribuição e comércio local – através da negociação conjunta com grossistas e retalhistas e realização de ações de sensibilização para a distribuição

Ações referência

As iniciativas tomadas em Espanha pelo Ministério da Agricultura representam um contributo significativo em prol de uma agricultura ecológica mais competitiva e sustentável, podendo servir de referência aos esforços a desenvolver por outros países.

A Agricultura Ecológica pratica-se em mais de 120 países. Segundo o estudo da FiBL de 2005/2006, a superfície dedicada à Agricultura Ecológica cobria 31.502.786 hectares no mundo, e o número de produtores ecológicos atingia os 622.782. Segundo o mesmo estudo, o mercado mundial de produtos ecológicos estimava-se em 23.500 milhões de euros, sendo a Europa e América do Norte as zonas com maiores quotas de mercado.

Programa estratégico pretende levar Cabo Verde mais além

cabo verde mais alem

Instrumento pragmático

O PESI adota um modelo integrado de atuação, devidamente alinhado com os objetivos estratégicos de Cabo Verde e com as políticas internacionais relevantes, e pressupõe uma aposta estruturante de todos os cabo-verdianos de acordo com papéis de intervenção concertados no âmbito de uma responsabilidade coletiva e de um modelo participativo de intervenção.

A abordagem conceptual de suporte ao PESI está baseada em sete vertentes fundamentais. O PESI deve funcionar como um instrumento pragmático orientado para a ação, ligando as vertentes do modelo conceptual a pilares fundamentais de intervenção na Sociedade. Cada pilar dará, deste modo, lugar a intervenções concretas materializadas em ações e medidas calendarizadas, orçamentadas e com responsáveis definidos. Estas ações estão organizadas segundo eixos de intervenção.

5 pilares

O PESI define 5 pilares de conteúdo – conectividade, boa governação, economia digital, qualidade de vida e educação – e 4 pilares de contexto: regulação, liderança, financiamento e medição. O Pilar referente à economia digital, adota três eixos de atuação, sendo um deles a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento de novas empresas e serviços na área das TIC e captação de investimento e de pessoas qualificadas, especialmente da diáspora.

A recetividade inicial das entidades de Cabo Verde e das entidades internacionais a estes dois documentos, produzidos sob a liderança do NOSi, são um bom indicador do seu potencial para vir a mobilizar os recursos nacionais e internacionais necessários, reunir as energias positivas e cooperativas a todos os níveis de governo central e local, públicos e privados, cruciais para o sucesso de Cabo Verde na construção de uma Sociedade da Informação pujante e justa.

PNUD elogia trabalho desenvolvido pela LBC

Oumar Diallo, gestor da Unidade do Governo em Cabo Verde, o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, acredita que a Sociedade da Informação é uma ferramenta crucial para a luta contra a pobreza e para a concretização dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.”

Para Oumar Diallo, “o Governo de Cabo Verde identificou claramente a Sociedade da Informação como parte integrante do desenvolvimento sustentado do país”.
“As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são uma realidade irreversível em Cabo Verde”, acrescentou.
Oumar Diallo acredita que o Programa Estratégico para a Sociedade da Informação em Cabo Verde (PESI) constituirá a fundação para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Cabo Verde, dada a sua qualidade e profundidade. “Uma empresa altamente qualificada, a LBC, responsável pela elaboração do documento, fez um trabalho excelente na definição de um modelo integrado. Cabo Verde espera vir a atingir resultados substanciais, com o apoio deste documento.”

Angola aposta na sociedade de informação

Após um período histórico conturbado, Angola encontra-se numa fase de grande dinamismo no âmbito de um processo sólido de reconstrução e desenvolvimento. A Sociedade da Informação é uma componente importante deste desenvolvimento estando o País a investir e a avançar a passos largos na aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Angola é hoje um mercado extremamente competitivo onde confluem prestadores de serviços internacionais dos mais variados cantos do Mundo, com destaque para o Brasil, Índia, África do Sul, China e Portugal, entre vários países europeus. Neste contexto, são elementos fundamentais do país, a aplicação produtiva da inovação, a endogeneização do conhecimento e o respectivo empoderamento dos angolanos. Neste âmbito, a Leadership Business Consulting foi convidada a apoiar o Governo de Angola na elaboração dos Planos de Acção para a Sociedade da Informação e para o Governo Electrónico.

Angola aposta nas TI para galgar patamares de desenvolvimento

angola TI

Visão integrada

Angola está a demonstrar como um país devastado por vários anos de guerra pode e deve conciliar dois aspetos indispensáveis. Por um lado, as preocupações mais imediatas como a resolução das carências humanas básicas e a reconstrução do Estado e da infraestrutura física. Por outro lado, a definição e construção, de um modelo de desenvolvimento sustentado que responda aos novos desafios da globalização e da sociedade da informação (SI).

Neste contexto, o Governo de Angola aprovou um Plano de Ação para a Sociedade da Informação (PASI) e um Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE) da iniciativa da CNTI – Comissão Nacional das Tecnologias de Informação, presidida pelo professor Pedro Sebastião Teta, Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia. Desta forma, conseguiu promover uma abordagem consistente e coordenada de todo o Governo e dos vários agentes socioeconómicos em torno de uma visão integrada e devidamente ponderada.

Para a produção destes planos de ação, a CNTI recorreu à metodologia e à equipa da LBC, com amplo conhecimento desta matéria a nível mundial e provas dadas em Cabo Verde e em Portugal.

Avisão integrada

Estes planos de ação espelham a determinação e a ambição de Angola nesta matéria. Neste contexto, a mensagem do Presidente da República de Angola para, Dr. José Eduardo dos Santos, a Cimeira Mundial da Sociedade da Informação que teve lugar em Tunes, em novembro de 2005, salienta que “o Plano de Acção para a Governação Electrónica, bem como o Plano de Acção para a Sociedade da Informação, constituem duas provas cabais da nossa ambição, do nosso interesse e da nossa visão de futuro, para a concretização de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação até ao ano 2010”.

A visão integrada define uma estratégia formal e explícita que deve servir de referência fundamental para todos os agentes públicos e privados, nacionais e estrangeiros, a atuar em Angola, envolvidos com as tecnologias de informação e o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento.

O PASI, Plano de Ação para a Sociedade da Informação, foi estruturado em 10 pilares de intervenção, que se desagregam em 6 pilares de conteúdos – cujas ações e projetos contribuem de forma direta para o desenvolvimento da SI – e 4 pilares de contexto – cujas ações e projetos contribuem de forma continuada para o desenvolvimento da SI.

O desenvolvimento da Sociedade da Informação em Angola é entendido como uma alavanca aos objetivos de desenvolvimento do país e não como um objetivo em si mesmo.

Integração e a interoperabilidade

O PAGE, Plano de Acção para a Governação Electrónica, define cinco eixos de intervenção e propõe um modelo de longo prazo, baseado numa plataforma tecnológica comum para toda a administração pública, por forma promover a integração e a interoperabilidade em prol da conveniência e satisfação dos cidadãos, da eficiência da máquina do Estado, da transparência dos atos governativos e do estímulo à participação democrática.

A implementação do PASI e do PAGE é um desafio essencialmente organizacional e de gestão, que requer um contexto institucional empreendedor e participativo e com capacidade de mobilizar a participação da Sociedade Civil em parcerias público-privadas, ou seja, a constituição de uma agência de coordenação estratégica e operacional, seguindo as melhores práticas a nível mundial.

O novo enquadramento institucional deverá estar assente numa cultura de implementação, em requisitos de eficácia e de eficiência e estar sustentada nos seguintes princípios: a) Atuação virada para a concretização e implementação; b) Trabalho colaborativo, entre entidades públicas e privadas e a Sociedade Civil; c) Postura de complementaridade, evitando a duplicação de esforços ou infraestruturas; d) Cultura de monitorização e reporte das atividades, como meio de reforço da transparência interna e externa.

Desafio formidável

A implementação do PASI e do PAGE é um desafio formidável para Angola que vai requerer apoios externos de várias naturezas. No entanto, o nível de exigência dos angolanos é elevado. Angola é, hoje, um mercado altamente competitivo em termos da oferta de tecnologias de informação, especialmente vinda de empresas da África do Sul, do Brasil, da China, dos Estados Unidos, da Índia, e de vários países europeus, com especial destaque para Portugal. Neste contexto, o mercado angolano está cada vez mais atento e melhor preparado para destrinçar a qualidade e o profissionalismo de que necessita para construir um país moderno e competitivo à escala regional e a nível mundial.

Um país em ação

Angola Fórum TI 2006 ilustra um país em ação

O caminho de Angola na construção da sociedade da informação é longo e complexo. No entanto, o Angola Fórum TI 2006, realizado em Luanda, no Centro de Convenções de Talatona, sob o lema “Na Vanguarda do Apoio à Inclusão Digital”, ilustrou a determinação, a dinâmica e a maturidade de Angola no seu caminho para a construção de uma sociedade da informação. A Leadership Business Consulting participou na conceção e realização deste fórum como consultora internacional do evento.

O Fórum, que foi aberto pelo Primeiro-Ministro de Angola e encerrado pelo Ministro das Finanças de Angola, contou com 47 expositores, ocupando uma área de 2.000 metros quadrados, 63 intervenções e uma audiência média de 600 participantes em cada dia do evento, fazendo um total de 1.800 presenças (mais informações em www.itforum.ao). O sucesso do Fórum foi uma demonstração cabal de que existe nos principais agentes económicos e sociais em Angola a plena consciência de que as Tecnologias de Informação são fundamentais para a dinamização da atividade económica e produtiva e a competitividade das empresas e do país.

No seu discurso de encerramento da Sessão, o Presidente da CNTI – Comissão Nacional das Tecnologias de Informação, Professor Pedro Teta, salientou que os decisores angolanos têm hoje a consciência de que as Tecnologias de Informação são um importante contributo para a governação eficaz, eficiente, participativa e transparente, para a coesão nacional, para o reforço da capacidade do Estado, a melhoria das condições de vida da população e a redução da pobreza no âmbito dos Objectivos do Milénio.

Política de privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela LBC.

No âmbito das suas atividades, a LBC é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada.

1. Compromisso LBC

A Leadership Business Consulting, Consultoria e Serviços, S. A. “, Matricula e NIPC Único 505 355 108, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, anteriormente matriculada sob o n.º 11.505, na 2.ª Secção, da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de € 240.000,00 (duzentos e quarenta mil euros), sede na Rua Gonçalo Cristóvão, n.º 185, Rés do Chão, 4049-012 Porto e estabelecimento na Rua General Firmino Miguel, Torre 2–3º–3B, 1600-100 Lisboa (doravante LBC), no contexto do seu objeto de negócio, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que diariamente recolhe e trata.

Este tratamento de dados é único e está integrado com as suas subsidiárias e os seus programas:

  • Portal da Liderança (www.portaldalideranca.pt)
  • Best Leader Awards (www.bestleaderawards.com)
  • Global Strategic Innovation (www.globalstrategicinnovation.com)

A LBC assume o compromisso de:

  • Proceder ao tratamento dos seus dados pessoais de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destina;

  • Permitir-lhe a si, enquanto titular de dados, o acesso e correção das informações que lhe dizem respeito, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondentes ao conteúdo do registo;

  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

  • Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;

  • Assegurar o consentimento do titular dos dados nos termos da legislação em vigor;

  • Garantir o direito de eliminação dos dados nos termos da legislação em vigor;

  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

  • Limitar interconexões de dados pessoais ao mínimo indispensável;

  • Ter implementadas as medidas de proteção e segurança adequadas, que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo

2. O tratamento de dados e o encarregado de proteção de dados

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto), a LBC não tem um Encarregado de Proteção de Dados (ou Data Protection Officer) nomeado. Não obstante, com o objetivo de facilitar o contacto dos titulares de dados pessoais com a LBC ou qualquer das suas subsidiárias, criámos um email para onde poderão ser enviadas todas as mensagens relacionadas com assuntos que se enquadrem no âmbito da nossa política de privacidade e do Regulamento Geral de Proteção de Dados em específico: privacy@lbc-global.com. A LBC dará resposta adequada a todas as questões que nos cheguem no âmbito desta matéria.

Asseguramos, entre outros aspetos, os tratamentos de dados em conformidade com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Privacidade. 

3. Dados Pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).

De quem recolhemos dados pessoais?

Em face do objeto de negócio da LBC, na sua maioria, são tratados dados de pessoas individuais e coletivas (empresas e associações). Não obstante, para execução das suas atribuições, podem ser recolhidos e tratados dados dos seguintes tipos de pessoas singulares (elenco não exaustivo):

  • Clientes/investidores e respetivos colaboradores
  • Prestadores de serviço e respetivos colaboradores;
  • Colaboradores de qualquer das empresas do universo LBC
  • Candidatos e estagiários;
  • Processos de recrutamento;
  • Potenciais clientes;
  • Candidatos e clientes de programas promovidos pela LBC, como o Global Strategic Innovation e o Best Leader Awards;
  • Participantes em eventos promovidos pela LBC;
  • Subscritores das newsletters desenvolvidas pela LBC, ou por qualquer das suas subsidiárias e programas de desenvolvimento;
  • Visitantes das instalações LBC.

 

Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?

A LBC apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.

A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do website LBC. Regra geral, recolhemos diretamente os seus dados, no âmbito de projeto junto de clientes ou de interações comerciais, podendo igualmente ser recolhidos dados pessoais através de fontes públicas (como sites de internet e listas públicas oficiais).

Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

  • dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento)
  • dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
  • dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV)
  • dados relativos a funções ou cargos ocupados
  • dados bancários ou financeiros em caso de transações económicas (como IBAN ou número de identificação fiscal)
  • dados de localização (como endereço de IP)
  • imagens de gravação de eventos ou de videoconferências

Em regra, a LBC não recolhe dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contraordenações ou ilícitos criminais.

 

4. Fundamentos e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os dados recolhidos e tratados pela LBC têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade

O consentimento: Quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web. Recolhemos o seu consentimento, por exemplo, para finalidades relacionadas com a inscrição nas atividades e iniciativas da LBC e suas subsidiárias, , para a subscrição de newsletters ou para a inscrição em ações promovidas pela LBC.

Para execução de relações profissionais e comerciais, como atividade de projeto e de programas de formação e outros.

A execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para diligências pré-contratuais. 
Esta condição estará preenchida quando tratamos os seus dados para efeitos de gestão de programas e protocolos de financiamento e de cooperação ou de contratos de fornecimento e prestação de serviços.

O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica. Aqui se inclui, por exemplo, a comunicação de dados junto de organismos públicos (nacionais e comunitários), fiscais ou judiciais.

O interesse público: quando o tratamento é necessário para o exercício de funções de interesse público.

O interesse legítimo: quando o tratamento se mostra necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e/ou utilizadores. Aqui se incluem todos os tratamentos que resultam de atribuições conferidas por lei, nomeadamente a divulgação comercial junto dos representantes das empresas clientes ou parceiras da LBC ou de qualquer das suas subsidiárias ou ainda o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço e quando os nossos motivos para a sua utilização devem prevalecer sobre os direitos de proteção de dados.

Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados?

Os dados pessoais recolhidos pela LBC apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Elencamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pela LBC

  • Contratualização e gestão de projetos com clientes;
  • Recrutamento;
  • Gestão de eventos, programas e ofertas promovidos pela LBC;
  • Contratualização de contratos de fornecimento e de prestação de serviços;
  • Divulgação de newsletters / publicações;
  • Ofertas e experiências melhoradas;
  • Segurança Física das Instalações e Pessoas.

5. Período de conservação de dados pessoais

A LBC trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.

Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a LBC irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior. Findo o período de conservação, a LBC procederá à eliminação dos referidos dados.

Regularmente, a cada 5 anos, a LBC contactará os titulares dos dados pessoais para renovar o seu consentimento ou, se for essa a sua preferência, excluí-los das nossas bases de dados. Contudo, caso pretenda alterar as suas preferências, poderá fazê-lo em qualquer momento, enviando um email para privacy@lbc-global.com.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto da LBC.

Quais os seus direitos?

Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).

Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.

Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido”: direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).

Direito à limitação: direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.

Direito à portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.

Direito de oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de comercialização direta (marketing).

Direito de Retirar o Consentimento: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.

Como pode exercer os seus direitos?

Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail privacy@lbc-global.com.

7. Transmissão de dados

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Atendendo às atribuições da LBC, e dependendo da respetiva finalidade, os seus dados poderão ser partilhados junto de entidades terceiras, nas quais se incluem organismos públicos nacionais e internacionais e entidades privadas para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, contratuais ou funções de interesse público. 
Poderão ainda os seus dados ser acedidos por prestadores de serviços da LBC, tidos como necessários para a execução das finalidades supra descritas, nomeadamente no que respeita a serviços de segurança de informação e de arquivo. A LBC garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.

A LBC não comercializa dados de pessoas singulares ou coletivas.

Transferências de dados pessoais para fora do EEE

Uma vez que opera em diferentes geografias, a LBC poderá, excecionalmente, transferir os seus dados pessoais para países terceiros (fora da EEE – Espaço Económico Europeu).

Nesses casos, a LBC assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

8. Política de Cookies

O que são cookies:

Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.

Os cookies, dependendo de quanto tempo o utilizador permanece na página, podem ser classificados como sessão ou cookies permanentes. O primeiro tipo de cookies expira quando o utilizador fecha o browser. O segundo tipo de cookies expira quando o seu objetivo foi concluído ou quando são desligados manualmente.

Os cookies usados pelos sites da LBC não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador.

Os cookies utilizados nos nossos sites são:

  • Analíticos – recolhem informação sobre a experiência de navegação dos utilizadores na página web, de forma anónima, embora por vezes também permitam que um utilizador seja identificado, única e inequivocamente para obter informações sobre os interesses do utilizador nos serviços prestados pela página web.
  • De publicidade – ativos de forma persistente mas por período limitado, com o fim de recolher informação do utilizador sobre hábitos de navegação na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.
  • De terceiros – permitem ao site recordar preferências de navegação, idioma, região e recolhem informação dos utilizadores para direcionar a publicidade para os seus interesses.

Os sites:

utilizam cookies para recolher informação estatística, de modo a analisar o funcionamento do site e a experiência de navegação dos utilizadores, e avaliar a eficácia de campanhas publicitárias e promocionais.

Desativar a utilização dos cookies

Todos os browsers permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague os cookies através da seleção das configurações apropriadas no seu browser. Assim, os utilizadores podem desativar a qualquer momento a utilização dos cookies nos sites do universo LBC ao modificar as configurações do browser.

No entanto, é importante destacar que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, total ou parcialmente, a navegação.

9. Legislação

O tratamento de dados de carácter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela LBC, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.


A LBC reserva-se o direito de rever e alterar esta política periodicamente. A data da última modificação é indicada no final deste documento. Quaisquer alterações a esta política e à forma como utilizamos os dados pessoais do titular dos dados, implicará a publicação no nosso site de uma versão atualizada.


Última atualização: 08/11/2022