O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) empreendeu um projeto ambicioso que contou com o apoio da LBC na avaliação e redução dos encargos administrativos associados a três ciclos de vida: cidadão, empresas e pessoas coletivas sem fins lucrativos. Este projeto representa um marco crucial na modernização e eficiência do IRN, ao contribuir para um serviço público mais ágil, transparente e acessível para todos. 

Desde 2022 que o IRN tem vindo a reestruturar e simplificar os serviços dos Registos em prol da modernização dos sistemas de informação registais, medida inserida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este processo de mudança tem contado com inúmeras iniciativas promovidas pelo IRN, entre as quais programas de auscultação pública a nível nacional bem como internos, entrevistas e inquéritos.

No contexto da redefinição dos ciclos de vida do cidadão, das empresas e das pessoas coletivas sem fins lucrativos, o IRN contou com o apoio da LBC para mudar o Registo, ao identificar os constrangimentos atuais nos atos de competência do IRN e ao formular propostas de soluções para reduzir os encargos administrativos, e facilitar o cumprimento das obrigações legais que fossem consonantes com as necessidades e as expetativas dos cidadãos, profissionais, parceiros e colaboradores.

Este esforço, que atravessou sete distritos do país, reflete um compromisso profundo para com a melhoria contínua dos serviços administrativos, que visa proporcionar interações mais rápidas e intuitivas e menos burocráticas para todos os envolvidos.

As propostas de melhoria formuladas abriram caminho a uma maior inovação e excelência no serviço público, destacando-se aquelas no âmbito da redução de atividades administrativas, da revisão das tabelas emolumentares, da disponibilização de um maior número de atos suscetíveis de serem realizados nos canais digitais e do estabelecimento de uma maior interoperabilidade dos sistemas com entidades externas.