{"id":495,"date":"2016-12-04T11:00:46","date_gmt":"2016-12-04T11:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/lbc.leadershipbt.com\/2016\/12\/04\/planos-de-acao-de-compras-publicas-verdadeiras-alavancas-de-modernizacao\/"},"modified":"2026-10-27T14:48:43","modified_gmt":"2026-10-27T14:48:43","slug":"planos-de-acao-de-compras-publicas-verdadeiras-alavancas-de-modernizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lbc-global.com\/pt\/planos-de-acao-de-compras-publicas-verdadeiras-alavancas-de-modernizacao\/","title":{"rendered":"Planos de a\u00e7\u00e3o de compras p\u00fablicas \u2013 alavancas de moderniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Aumento de efici\u00eancia e de transpar\u00eancia\u2026<\/h3>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o compras tem um enorme impacto na despesa p\u00fablica e na burocracia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo que a sua otimiza\u00e7\u00e3o tem assumido preponder\u00e2ncia no que concerne \u00e0s pol\u00edticas de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. O projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o compras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Cabo Verde apresenta-se como um dos fatores chave da reforma do Estado. Neste \u00e2mbito, o Programa de Compras P\u00fablicas Electr\u00f3nicas (PCPE), adotado e desenvolvido com o apoio da , estabelece uma estrat\u00e9gia de compras integrada, que permite alcan\u00e7ar a moderniza\u00e7\u00e3o efetiva da fun\u00e7\u00e3o compras, incrementar a transpar\u00eancia e a igualdade de oportunidades, conseguir uma maior racionaliza\u00e7\u00e3o da despesa e obter ganhos de efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa de poupan\u00e7as calculada \u2013 assumindo a ades\u00e3o de todos os Minist\u00e9rios \u2013 conduzir\u00e1, para al\u00e9m de aumentos da efici\u00eancia e transpar\u00eancia do processo aquisitivo, a um potencial de poupan\u00e7a situado entre os 136 e os 309 milh\u00f5es de CVE anuais, decorrente da implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de compra definidas para cada categoria de bens e servi\u00e7os, que promovam as melhores condi\u00e7\u00f5es do mercado (aliando qualidade e pre\u00e7o). Este potencial de poupan\u00e7a corresponde a entre 1% a 2 % do total da despesa do Estado em bens e servi\u00e7os, tendo por base valores de 2007.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

\u2026e de competitividade<\/h3>\n\n\n\n

O PCPE ir\u00e1 promover tamb\u00e9m a moderniza\u00e7\u00e3o do tecido empresarial e o aumento da competitividade do pa\u00eds, atrav\u00e9s do fomento de medidas que promovam o desenvolvimento das empresas, a sua infoinclus\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o dos seus recursos e a promo\u00e7\u00e3o da sua ades\u00e3o \u00e0s iniciativas previstas no PCPE.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o das empresas \u00e0 modalidade e ferramentas de compras eletr\u00f3nicas permitir\u00e1 o desenvolvimento de dois fen\u00f3menos. O incremento do potencial mercado das empresas por terem um acesso mais transparente e f\u00e1cil \u00e0s oportunidades de neg\u00f3cio e por aproxima\u00e7\u00e3o aos potenciais clientes (universaliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o) e o aumento do n\u00edvel de competitividade do mercado, derivado do maior acesso \u00e0s oportunidades de neg\u00f3cio, induzindo um aumento da qualidade e quantidade das propostas que resulta na disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de solu\u00e7\u00f5es mais adequadas, e nas melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Plano de a\u00e7\u00e3o direcionado<\/h3>\n\n\n\n

No entanto, v\u00e1rios s\u00e3o os desafios associados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o compras, pelo que devem ser promovidas iniciativas de agrega\u00e7\u00e3o de necessidades e centraliza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o, de desmaterializa\u00e7\u00e3o dos processos, de utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f3nicos de negocia\u00e7\u00e3o e transa\u00e7\u00e3o, entre outras; havendo a certeza por\u00e9m que os reais benef\u00edcios e poupan\u00e7as alcan\u00e7adas resultam da capacidade da implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es, o que pressup\u00f5e a exist\u00eancia de um plano de a\u00e7\u00e3o de sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, surgiu com naturalidade o reconhecimento da import\u00e2ncia da defini\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o direcionado, capaz de garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia estabelecida. Com esta crescente consciencializa\u00e7\u00e3o, o plano de a\u00e7\u00e3o apresenta-se como instrumento fundamental de gest\u00e3o da mudan\u00e7a, responsabiliza\u00e7\u00e3o e de monitoriza\u00e7\u00e3o da capacidade de execu\u00e7\u00e3o de atividades e resultados fixados, sendo uma ferramenta imprescind\u00edvel ao Project Management Office (PMO) do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Face ao exposto, o Plano de Ac\u00e7\u00e3o de Compras P\u00fablicas \u00e9 uma verdadeira alavanca da moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, uma vez que \u00e9 um efetivo instrumento de transposi\u00e7\u00e3o dos desafios da fun\u00e7\u00e3o compras no setor p\u00fablico (ver Caixa 1) e um meio eficaz de contemplar os fatores cr\u00edticos de sucesso associados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia nacional de compras.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Desafios das compras no setor p\u00fablico<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1.    A predomin\u00e2ncia de procedimentos burocr\u00e1ticos, diferenciados e revestidos de grande complexidade e morosidade;<\/li>\n\n\n\n
  2.    A deficiente qualifica\u00e7\u00e3o dos agentes respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos processos de compras p\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n
  3.    A deficiente administra\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e obras p\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n
  4.    A inefic\u00e1cia na gest\u00e3o dos contratos p\u00fablicos; e<\/li>\n\n\n\n
  5.    A aus\u00eancia de mecanismos adequados que garantam transpar\u00eancia e rigor na condu\u00e7\u00e3o dos processos de compras p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A Dire\u00e7\u00e3o Geral do Patrim\u00f3nio do Estado (Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as), assegurou a conceptualiza\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o assente em princ\u00edpios s\u00f3lidos e sustent\u00e1veis capazes de garantir o sucesso da sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Adicionalmente, foi preocupa\u00e7\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o Geral do Patrim\u00f3nio de Cabo Verde desagregar as atividades principais do plano em tarefas e index\u00e1-las a:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • respons\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n
    • prazos de execu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    • meios necess\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n
    • indicadores (de execu\u00e7\u00e3o e de resultados); e<\/li>\n\n\n\n
    • poss\u00edveis constrangimentos e a\u00e7\u00f5es de conting\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Real\u00e7a-se ainda que uma das caracter\u00edsticas de sucesso \u00e9 a exist\u00eancia complementar de uma componente de monitoriza\u00e7\u00e3o, que facilita a tomada de decis\u00e3o e agiliza a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es corretivas, preventivas e de melhoria, contribuindo para a minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos e maximiza\u00e7\u00e3o do sucesso.<\/p>\n\n\n\n

      Para al\u00e9m de ser uma ferramenta de operacionaliza\u00e7\u00e3o do PCPE a componente de monitoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um instrumento de comunica\u00e7\u00e3o capaz de mobilizar os intervenientes chave em torno de um objetivo comum \u2013 tornar a fun\u00e7\u00e3o compras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Cabo Verde mais eficaz e eficiente e contribuir para a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

      <\/div>\n\n\n\n

      Fatores cr\u00edticos da moderniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
        \n
      1.    O patroc\u00ednio pol\u00edtico e a lideran\u00e7a do projeto, associados a um organismo forte \u2013 normalmente o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as \u2013 s\u00e3o indicados como fatores determinantes;<\/li>\n\n\n\n
      2.    A defini\u00e7\u00e3o de metas possibilita uma maior efic\u00e1cia na monitoriza\u00e7\u00e3o da sua execu\u00e7\u00e3o e dos seus impactos;<\/li>\n\n\n\n
      3.    A uniformiza\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos s\u00e3o consideradas fundamentais para a apropria\u00e7\u00e3o dos ganhos de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de compras p\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n
      4.    O modelo tecnol\u00f3gico integrado dever\u00e1 funcionar como suporte \u00e0s compras p\u00fablicas e permitir a interoperabilidade e integra\u00e7\u00e3o com os restantes sistemas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do tecido empresarial;<\/li>\n\n\n\n
      5.    O apoio do tecido empresarial na ades\u00e3o \u00e0s TIC \u00e9 fulcral para potenciar ganhos e para garantir a harmoniza\u00e7\u00e3o dos acessos;<\/li>\n\n\n\n
      6.    Em mercados menos desenvolvidos, a instabilidade pol\u00edtica e as press\u00f5es de alguns players do mercado t\u00eam gerado retrocessos na moderniza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas, pelo que devem ser mitigados;<\/li>\n\n\n\n
      7.    A capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, em termos de procurement e de ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias;<\/li>\n\n\n\n
      8.    O desenvolvimento de programas de gest\u00e3o da mudan\u00e7a \u2013 nomeadamente ao n\u00edvel da divulga\u00e7\u00e3o do projeto e mobiliza\u00e7\u00e3o dos intervenientes \u2013 \u00e9 tamb\u00e9m considerado um aspeto essencial para o desempenho do projeto<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

         <\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        A inevitabilidade da moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas p\u00fablicas continua a ser um desafio constante quer a n\u00edvel nacional quer internacional.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[258],"tags":[],"setor":[103],"pais":[84],"servico":[245,320,328],"class_list":["post-495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-article","setor-public-administration-and-education","pais-cabo-verde","servico-gestao-da-mudanca","servico-digital-government","servico-organizational-development-change-management"],"acf":[],"yoast_head":"\nPublic procurement action plans \u2013 modernization levers - LBC<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/lbc-global.com\/pt\/planos-de-acao-de-compras-publicas-verdadeiras-alavancas-de-modernizacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Public procurement action plans \u2013 modernization levers - 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