Fundada em 2003, a AMJ é uma associação sem fins lucrativos que visa ser referência na promoção da consolidação de um sistema de justiça independente, íntegro, justo e de qualidade, bem como de uma Magistratura Digna e Respeitada.

Com o objetivo de desenvolver o seu nível de maturidade organizacional, a AMJ recorreu aos serviços da LBC para a elaboração do seu primeiro documento de orientação estratégica. Para tal, a LBC elaborou um plano estratégico apoiado numa visão de médio-prazo, que englobou a coordenação de todos os esforços dos seus membros e parceiros para assegurar o alcance da visão da AMJ, a concretização da missão e das atribuições da associação, principalmente num contexto de exiguidade de recursos, assim como de tempo limitado dos membros.

O plano desenvolvido foi suportado por um exercício de reflexão e de diagnóstico, que consistiu na análise situacional das envolventes interna e externa da associação, com base em revisão bibliográfica, inquéritos, entrevistas qualitativas, workshops e benchmarking. Esta análise permitiu, entre outros, a identificação dos principais desafios e oportunidades de desenvolvimento da associação face às suas atribuições.

A partir dos resultados obtidos na fase de diagnóstico, foram definidos os fundamentos, eixos e objetivos estratégicos e iniciativas-chave a implementar num período de 5 anos. Foram igualmente identificados os fatores críticos de sucesso para a implementação da estratégia, definidas as metas e indicadores para facilitar o processo de monitoria e avaliação da estratégia, bem como definido o processo de liderança. Para facilitar a mobilização de fundos e a operacionalização das iniciativas, a LBC também apoiou a AMJ no processo de orçamentação das atividades a executar em cada um dos anos.

No ano 2016, num processo de revitalização do cumprimento do seu objeto social, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) enveredou pela adopção de um plano estratégico. Em conformidade, estabeleceu parceria com a LBC, cuja experiência na elaboração de trabalhos similares, nomeadamente para o Tribunal Supremo e o Cofre dos Tribunais, mostrava um conhecimento profundo sobre a justiça moçambicana.

A LBC concebeu a estratégia da AMJ e definiu como a organização podia alcançar os seus objetivos através da fixação de metas, desenvolvimento de ações, mobilização de recursos e tomada de decisões com vista a um resultado de sucesso para os órgãos sociais, colaboradores, associados e, de modo geral, a comunidade e a justiça.

De acordo com a AMJ “O sucesso hoje alcançado pela AMJ, medido pelo reconhecimento e relevância social, não teria sido alcançado sem as directrizes apontadas pela LBC. Sem a dita parceria estamos certos de que não haveria o regozijo do desenvolvimento institucional que hoje nos orgulha”.

O MEF da República de Moçambique necessitava de ultrapassar algumas limitações associadas à sua base de dados que, embora fosse bastante completa, carecia de algumas fraquezas, como:

1. O grau de complexidade elevado e a não existência de uma relação com os processos de gestão
   
2. A falta de categorização de acordo com a classificação do orçamento nacional
   
3. A necessidade de um módulo de administração e operação do sistema
   
4. O código informático fechado e
   
5. A existência de funcionalidades obsoletas.

O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique é o órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objetivos e tarefas definidos pelo Governo, orienta a formulação de políticas de desenvolvimento económico e social, coordena o processo de planificação e superintende a gestão das finanças públicas.

De modo a colmatar a necessidade do melhoramento do processo de gestão dos dados da ajuda externa, ultrapassar as limitações verificadas e ajustar os sistemas de informação às novas dinâmicas, identificou-se como essencial o desenho e criação de uma nova base de dados, que fosse mais simples e flexível e que estivesse interligada aos processos de gestão das finanças públicas. Para tal, a LBC desenvolveu um modelo de negócio para a criação de uma nova base de dados de ajuda externa, que está interligada com os processos de negócio do Governo de Moçambique para a gestão de finanças públicas, inerentes aos subsistemas do Orçamento de Estado, do Tesouro Público e da Contabilidade Pública.

Na criação deste Modelo de Negócio, o papel da LBC foi dividido em três fases:

1. Escutar vários intervenientes no processo de gestão de ajuda externa, para compreender quais os seus papéis, qual o seu tipo de intervenção e que problemas identificam no processo
   
2. Tratar a informação recolhida e desenhar os processos de negócio em UML que serviram de base para a implementação da base de dados de ajuda externa
   
3. Realização de um workshop para dar a conhecer o estado atual do processo e apresentar a sua versão, já com as sugestões de melhoria a aplicar para a construção da nova e melhorada Base de Dados.

Iniciativa piloto

As melhorias no ensino primário reforçaram a carência de professores e de escolas secundárias. E o país teve de procurar alternativas para os alunos que não conseguia absorver no ensino secundário público. Foi neste contexto que a LBC apoiou o Ministério da Educação de Moçambique, através do IEDA – Instituto de Educação Aberta e à Distância, na avaliação da iniciativa piloto de ensino secundário à distância e com a definição de uma estratégia para a sua expansão.

O ensino à distância em Moçambique tem como pilar os centros de ensino à distância, localizados maioritariamente em escolas, onde os alunos inscritos podem requisitar manuais e aceder, em alguns casos, a conteúdos áudio e vídeo, bem como a explicações por um professor.

O projeto permitiu conhecer de forma detalhada os resultados da iniciativa piloto – em que se destacava o bom desempenho dos alunos nos exames nacionais –, avaliar as metodologias utilizadas no processo de ensino-aprendizagem e determinar os custos por aluno face ao ensino secundário presencial. No final foi definida, de forma participativa, uma estratégia sustentável para a expansão do Programa de Ensino Secundário à Distância (PESD).

Expansão do acesso ao ensino secundário

A nova estratégia definida fomentou a introdução das tecnologias de informação e comunicação (TIC) enquanto instrumento de gestão e de apoio ao processo de ensino-aprendizagem, promovendo a sustentabilidade financeira do programa – requisito base para a expansão da modalidade e, por conseguinte, a expansão do acesso ao ensino secundário. A partir daqui o PESD cresceu de forma rápida, tendo passado de 3.024 alunos para 28.168 no espaço de cinco anos; e os Centros de Acompanhamento dos Alunos (CAA) registaram uma expansão de 91 para 283 no mesmo período.

O programa tem contribuído de forma crescente para aumentar o acesso à educação em Moçambique e para a integração de jovens que antes não conseguiam conciliar o ensino e a vida profissional, promovendo assim o desenvolvimento de competências e dotando-os de novas ferramentas que não só aumentam a sua empregabilidade como permitem a continuidade dos estudos.

De acordo com um relatório da UNESCO, “Exame nacional 2015 da Educação para Todos: Moçambique”, a introdução do ensino à distância para o ensino secundário permitiu “aliviar as escolas secundárias do crescente número de alunos nos cursos presenciais”.